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12192024/2024 Meio Ambiente Processo : E - 1219 / 2024 Data/Hora : 21/06/2024 - 14:58:56 Assunto : ENCAMINHA RELATORIO GERENCIAL DE DESEMPENHO Dep. Origem : SEÇÃO DE PROTOCOLO Departamento : DEPARTAMEMTO DO MEIO AMBIENTE Endereço Ação : Requerente : CIA DE SANEA... 13/11/2024
1980/2024 Meio Ambiente LEI Nº 1.980 DE 16 DE MARÇO DE 2011“Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua co... 08/11/2024
3/2015 Meio Ambiente PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - 2015Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 08/11/2024
2/2022 Meio Ambiente PRODUTO (P2) - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 2022 08/11/2024
1/2022 Meio Ambiente RELATÓRIO SÍNTESE - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 2022 08/11/2024
4598/2022 Decretos Municipais Dispõe sobre o acesso à informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 29/07/2022
4597/2022 Decretos Municipais Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta 26/07/2022
4561/2022 Decretos Municipais Conservação e funcionamento das creches Aquisição de Equipaentos e Permanentes Merenda Escolar 29/04/2022
4549/2022 Decretos Municipais Aquisição de equipamentos e material permanente 26/04/2022
205/2021 Portarias Gustavo Felipe Esperança 26/04/2022
4563/2022 Decretos Municipais Participação de feirantes e barracas no 28. Desfile de Cavaleiros  13/04/2022
57/2022 Portarias 57 01/04/2022
56/2022 Portarias 56 01/04/2022
55/2022 Portarias 55 01/04/2022
8/2022 Portarias 08 31/03/2022
4560/2022 Decretos Municipais Conservação e Funcionaento de unidades culturais 29/03/2022
54/2022 Portarias 54 25/03/2022
53/2022 Portarias 54 24/03/2022
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