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EDITAL Nº 04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, faz saber que no período de 10 de junho a 20 de junho de 2022, será promovida a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL destinado à contratação temporária excepcional de natureza administrativa por interesse público, para a função de Psicólogo, nas condições estabelecidas no presente Edital, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, da Lei Federal nº. 8.745/93, das Leis Municipais nº 1307/90 e 2030/13.
I – DAS FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS
O presente processo seletivo simplificado emergencial visa prover função pública temporária submetida a regime contratual de natureza administrativa e não trabalhista ou civil, com a seguinte quantidade e área de atuação:
FUNÇÃO | VAGAS | CARGA HORÁRIA |
PSICÓLOGO | 01 vaga | 150 horas mensais
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1.1 O candidato classificado e contratado neste Processo Seletivo Simplificado irá atuar conforme escala elaborada de acordo com exclusiva conveniência e necessidade da Administração Municipal, respeitando-se, entretanto, as atribuições e natureza da função pública.
1.2. Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim reserva o direito de proceder as contratações em número que atenda aos interesses e necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, podendo as contratações superarem as vagas previstas, desde que exista cargo vago, candidato classificado e disponibilidade orçamentária.
1.3. A contratação será formalizada de acordo com a demanda identificada pelo Departamento Municipal de Saúde, ficando ciente o candidato de sua obrigação em acessar o endereço eletrônico https://www.sajardim.sp.gov.br/concurso e realizar o acompanhamento da disponibilização de informações durante o período de tramitação do Processo Seletivo.
1.4. Será garantida a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas indicadas no presente Processo Seletivo Simplificado Emergencial aos candidatos portadores de deficiência, condicionada a ser a deficiência compatível com o exercício das funções, devendo o candidato não possuir limitações que impeçam o trabalho físico necessário para atendimento à pandemia;
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