EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 458/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Modalidade: Pregão (Eletrônico) – Aberto Fechado Tipo Licitação: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor preço unitário/item. Data da realização: 26/04/2021 RETIRADA DO EDITAL: O presente edital estará disponível nos sites www.sajardim.sp.gov.gov.br, www.bll.org.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: compras@sajardim.sp.gov.br, ou pessoalmente, no Setor de Licitações e Compras, situado na Rua Presidente Alvares Florence, nº 373, Centro, Santo Antônio do Jardim/SP, no horário compreendido das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO: INICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/04/2021 às 11:00 horas. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2021 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2021 às 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 26/04/2021 às 09:30 horas. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, através do link https://bllcompras.com. Local da Sessão: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim – Rua Presidente Álvares Florence, nº 373 – Centro – Santo Antônio do Jardim/SP. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 45.739.091/0001-10, com sede administrativa na Rua Presidente Álvares Florence, nº 373 – Centro – Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, por intermédio da Senhora Prefeita, Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi, bem como o Sr. Pregoeiro e equipe de apoio designados, conforme Portaria nº 78 de 07 de abril 2021 no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que se acha aberto nesta Prefeitura, o EDITAL DE PREGÃO Nº. 001/2021, que na data, horário e local acima indicado com obediência ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Municipal nº.295, de 24 de março de 2020 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, destinado a receber lances de MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a, conforme as especificações que integram o presente edital para todos os fins de direito, a seguir especificados: 1.2 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, denominada Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o portal de licitação: Plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, através do link https://bllcompras.com 2 - DO OBJETO: 2.1 - “Pregão eletrônico para registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos para rede municipal de saúde do município de Santo Antônio do Jardim”. 3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 - As despesas decorrentes deste pregão correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: |
