Jardim é um dos 61 municípios que não tiveram problemas na gestão fiscal e orçamentária do Tribunal de Contas


08/05/2019
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento das administrações, publicou uma lista de municípios paulistas com problemas de prestação de contas e de dados referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o documento, 427 Prefeituras receberam alertas por descumprimento da lei e poderão sofrer penalidades. Santo Antônio do Jardim está entre os 61 municípios que dispensam emissão de alerta por cumprir todas as exigências e não foi listada.

Dentre os 5 (cinco) principais motivos e que colocam os 427 municípios em situação de vulnerabilidade frente à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal estão: o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desiquilíbrio financeiro; a incompatibilidade de metas diante da LOA/LDO ( Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias) e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.




INFORMATIVOS

Destacamos abaixo as principais informações do primeiro trimestre de 2018

VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Campanha de Vacinação contra o Sarampo De 10 de fevereiro a 13 de março UBS \"Farmacêutico Raul Costa Câmara\" Das

EDITAL - CONJUNTO HABITACIONAL VIRGÍLIO TRINCHA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim torna público o Edital 01/2020 contendo a Relação de Habilitados

Resolução CMDCA - PROCESSO SELETIVO E ELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR – 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, no cumprimento