BANCO DE DADOS AMBIENTAL

Lei 1941 – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.

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Lei 2033 – Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.

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Lei 2027 – Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Santo Antônio do Jardim e determina outras providências.

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Lei 1964 – Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.

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Lei 2041 – Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.

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INFORMATIVOS

Destacamos abaixo as principais informações do primeiro trimestre de 2018

BPC - Idosos e Pessoas com Deficiência

Faça ou atualize seu cadastro no CadÚnico em 2018, para não ter seu BENEFÍCIO SUSPENSO. Procure o CRAS -

IPTU 2019

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim comunica a todos os aposentados ou seus cônjuges que o prazo

Outubro Rosa

“Dia D” - 27 de outubro Das 08h às 16h Local: o de Saúde Haverá orientações sobre o câncer de colo